O Ministério da Cultura (MinC) vai lançar na próxima quinta-feira, (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, no valor de R$ 17 milhões, em parceria com a BB Asset e a Petrobras. O lançamento será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira.
Destinada a fomentar festivais audiovisuais, a iniciativa tem como objetivo ampliar as ações de difusão em regiões historicamente menos contempladas por investimentos culturais. A proposta reforça ainda os princípios de democratização, descentralização e regionalização do setor, incorporando ações afirmativas e de acessibilidade.
“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país. Queremos que cada iniciativa cultural, independente de onde surja, tenha condições de florescer e representar o Brasil em sua pluralidade”, afirma a ministra Margareth Menezes.
“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural, como um todo”, complementa a secretária Joelma Gonzaga.
Serão incentivados, no mínimo, 30 projetos culturais em três modalidades: festivais audiovisuais que possuam histórico entre três e cinco edições; festivais audiovisuais que possuam entre cinco e 10 edições e festivais audiovisuais com mais de 10 edições.
Na primeira categoria, serão 15 projetos incentivados, cada um contemplado com valor de até R$ 500 mil. Na segunda, serão dez projetos, no valor de até R$ 600 mil cada um. Na terceira categoria, serão cinco projetos incentivados, com valor de até R$ 700 mil.
Os projetos selecionados obedecerão uma cota territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (somando R$ 9 milhões).
Incentivo à diversidade
Além disso, 50% dos recursos deverão ser destinados a projetos que tenham equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, e que contemplem em suas programações aspectos de diversidade, com conteúdo realizado majoritariamente por mulheres (cisgênero, trans ou travestis), pessoas trans e não bináries, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 03 a 28 de novembro, exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) do Ministério da Cultura (MinC). O edital estará disponível no dia 31 de outubro no site do MinC: cultura.gov.br
Linhas especiais
As linhas especiais da Lei Rouanet são iniciativas direcionadas do MinC, que criam formatos de editais específicos para atender a regiões e públicos que historicamente recebem menos incentivos culturais. Esses editais visam democratizar o acesso a recursos, promovendo o financiamento de projetos culturais em áreas e grupos específicos. Antes do Rouanet Festivais, foram lançados o Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude.
SERVIÇO
Lançamento Rouanet Festivais Audiovisuais
Data: 30 de outubro, às 19h
Local: Cinemateca Brasileira – Largo Sen. Raul Cardoso, 207, Vila Clementino, São Paulo (SP)

