A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, comunica a abertura dos editais de chamamento público para as modalidades 1 e 2 do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) de 2025, assegurado pela Lei nº 13.540 e Decreto nº 43.823/2003. Aberto no dia 03 de março com prazo máximo para até às 23h59 do dia 04/04, a 22ª edição do edital chega a um orçamento total de R$6.803.616,00, podendo participar grupos e coletivos compostos por no mínimo três integrantes, pessoas físicas e, unitariamente, formados por jovens de baixa renda com idades entre 18 e 29 anos
A Modalidade 1 tem como intuito estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor; promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística; e apoiar financeiramente a realização de projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente formados por pessoas de baixa renda de regiões e municípios desprovidos de recursos e equipamentos culturais. Os projetos selecionados deverão receber um aporte de até R$ 56.648,42, conforme o plano de trabalho aprovado. Os projetos poderão durar no mínimo cinco a, no máximo, até oito meses.
Enquanto a Modalidade 2 compartilha do mesmo objetivo, sendo exclusivo ter um histórico de, no mínimo, dois anos de atuação no ramo cultural, ou que foram contemplados na modalidade VAI-1, desde a sua instituição. Neste edital, os projetos selecionados deverão receber um aporte de até R$ 113.296,83, conforme o plano de trabalho aprovado, além dos projetos poderem durar no mínimo de cinco a no máximo até dez meses.
As propostas serão analisadas pela função de seleção, tendo por base a pontuação para cada um dos critérios. A soma total das notas será de até 5 pontos. São considerados classificados, os proponentes que obtiverem as maiores pontuações são classificados, os proponentes cuja pontuação total seja inferior a 50 pontos. Os projetos são classificados na ordem decrescente de pontuação, até que atinjam o limite total de R$6.803.616,00. A escolha final dos projetos considera também a distribuição das propostas pelo território da cidade e a diversidade de linguagens artísticas culturais e a alternância de coletivos e projetos apoiados.
Mais informações podem ser consultadas no edital, disponível no Porta de Entrada.